TERMOS DE USO — CATRAL

Última atualização: 23 de agosto de 2023

Bem-vindo ao site da campanha comemorativa de aniversário de 49 anos da Catral.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização deste site, incluindo a consulta a produtos, ofertas, informações promocionais e links para canais de atendimento e aplicativos.

Ao acessar e utilizar o site, você declara que leu e compreendeu estes termos. Caso não concorde com alguma disposição, poderá deixar de utilizar o site. Estes termos não afastam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

1. Identificação do responsável

Este site é destinado à divulgação de informações relacionadas à campanha promocional da Catral.

Empresa responsável
Catral Refrigeração e Eletrodomésticos Ltda.
CNPJ
02.375.921/0001-64
Inscrição Estadual
10.025.007-6
Endereço
Rua Professor Serafim Orlandi, 146 — Jardim Vila Mariana, São Paulo — SP, CEP 04115-090, Brasil.
E-mail de contato
sac@catral.com.br
Telefone/WhatsApp
(11) 96274-4132 · WhatsApp
Site institucional
https://www.catral.com.br/

2. Objetivo do site

O site tem como objetivo apresentar a campanha comemorativa, divulgar produtos participantes, informar condições promocionais e facilitar o acesso aos canais de atendimento e aos recursos disponibilizados pela empresa.

Este site não é uma loja virtual e não realiza vendas ou pagamentos diretamente. A disponibilidade de cada funcionalidade depende de sua efetiva implementação.

3. Campanha promocional de aniversário

A campanha divulga descontos de até 49% em produtos selecionados, conforme as condições específicas de cada oferta.

  • O desconto anunciado como “até 49%” não significa que todos os produtos tenham esse percentual.
  • Preços, percentuais de desconto, formas de pagamento, prazos e condições são informados em cada oferta.
  • A oferta publicada deve corresponder às condições praticadas pela empresa.
  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e às condições informadas na oferta, sem afastar os direitos garantidos pela legislação.
  • Restrições, requisitos de elegibilidade e períodos promocionais devem ser apresentados de maneira clara antes da adesão à oferta.

A campanha informa que, após baixar o aplicativo oficial, pode ser necessário aguardar dez horas para o desbloqueio das promoções. Essa condição está em revisão e não representa um mecanismo ativo. Este site não identifica downloads nem desbloqueia promoções.

[Evento inicial, registro pelo sistema, momento e forma de liberação, produtos sujeitos à regra, período promocional e condições de acesso — pendente de confirmação oficial]

4. Preços e formas de pagamento

Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O site de compras referido neste aviso é o site institucional da Catral, www.catral.com.br. Esta página da campanha apenas direciona aos canais oficiais e não finaliza compras.

Este aviso não autoriza o descumprimento de ofertas já vinculantes, não elimina direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e não permite alterações arbitrárias de ofertas válidas. As informações divulgadas devem ser verdadeiras e claras.

Os preços e as condições de pagamento são apresentados nas respectivas ofertas. Quando houver valores diferentes para pagamento via PIX e parcelado, cada condição é identificada separadamente.

Os descontos anunciados devem ser calculados com base em preços de referência verdadeiros e verificáveis.

Antes de concluir uma compra, o consumidor deverá confirmar as condições finais nos canais oficiais de venda da empresa.

Nada nestes termos autoriza a alteração arbitrária de uma oferta válida ou restringe os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

5. Acesso e utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com estes termos. Não é permitido:

  • Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas.
  • Tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento da plataforma.
  • Introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou interferir indevidamente nos sistemas.
  • Utilizar informações do site para induzir terceiros a erro ou praticar fraudes.
  • Reproduzir marcas, imagens ou materiais protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

A empresa poderá adotar medidas proporcionais para proteger o site e seus usuários, observando a legislação aplicável.

6. Aplicativos e links externos

O site pode disponibilizar links para download de aplicativos, páginas de produtos, plataformas de atendimento e outros serviços externos, que podem ser operados por terceiros e estar sujeitos a termos e políticas próprios.

Antes de instalar um aplicativo, verifique sua origem, o desenvolvedor responsável e as permissões solicitadas. O link oficial do aplicativo será disponibilizado assim que confirmado pela Catral.

A inclusão de um link externo não significa, por si só, que a empresa controla todos os aspectos técnicos ou as políticas do serviço de destino.

7. Atendimento pelo WhatsApp

O site disponibiliza contato pelo WhatsApp (11) 96274-4132 para esclarecer dúvidas sobre produtos e campanhas. Ao utilizar esse canal, o usuário também estará sujeito às condições e políticas da plataforma de mensagens.

Confira se está conversando com o canal oficial e não envie senhas, códigos de autenticação ou dados bancários confidenciais.

O contato pelo WhatsApp não representa confirmação de pedido ou reserva de produto, salvo quando isso for expressamente confirmado pelo canal oficial.

8. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, textos, imagens, elementos gráficos e demais materiais exibidos no site pertencem aos respectivos titulares ou são utilizados mediante autorização, quando necessária.

A utilização do site não concede licença para explorar comercialmente esses materiais. A reprodução, distribuição ou modificação de conteúdo protegido depende de autorização do titular, exceto nas situações permitidas pela legislação.

9. Disponibilidade e manutenção

A empresa buscará manter o site disponível e funcional, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, correções técnicas ou por fatores externos. Sempre que possível, serão adotadas medidas para reduzir seus impactos.

Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas legalmente, especialmente as relacionadas aos direitos do consumidor.

10. Responsabilidades e direitos do consumidor

O usuário é responsável pela utilização adequada do site e pela verificação das informações fornecidas durante sua navegação.

A empresa deverá disponibilizar informações corretas, claras e suficientes sobre as ofertas que divulgar, conforme a legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos obrigatórios do consumidor, de garantias legais ou de responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato.

Eventuais divergências relativas a ofertas, compras ou atendimento poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da empresa.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site observa a legislação brasileira de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão na Política de Privacidade.

12. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações na plataforma, na campanha ou nas exigências legais. A data da última atualização aparece no início da página.

Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada quando necessário. A atualização dos termos não elimina direitos já adquiridos nem afasta obrigações legais aplicáveis.

13. Legislação aplicável

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, conforme aplicável, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras legais de competência, preservando os direitos do consumidor.

14. Contato

Para dúvidas relacionadas ao site, à campanha ou a estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais:

Empresa responsável
Catral Refrigeração e Eletrodomésticos Ltda.
CNPJ
02.375.921/0001-64
Inscrição Estadual
10.025.007-6
Endereço
Rua Professor Serafim Orlandi, 146 — Jardim Vila Mariana, São Paulo — SP, CEP 04115-090, Brasil.
E-mail de contato
sac@catral.com.br
Telefone/WhatsApp
(11) 96274-4132 · WhatsApp
Site institucional
https://www.catral.com.br/
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